O advogado (…) é, antes de mais nada, alguém que vai intermediar o diálogo do casal, facilitando a discussão dessas questões e mediando os conflitos para que seja possível encontrar um denominador comum para o casal.
O impacto prático da decisão de se divorciar
Quando um casal resolve se divorciar, é necessário discutir questões complexas e sensíveis, como a divisão de bens do casal, a guarda dos filhos e a fixação de contribuição financeira para sustentá-los.
Essa discussão costuma ocorrer em um contexto delicado, porque, mesmo sendo uma decisão amadurecida e consciente do casal, o divórcio acarreta mudanças, necessidade de ajustes que geram um turbilhão de sentimentos.
Além disso, embora hoje se reconheça que o divórcio não reflete necessariamente o insucesso de um relacionamento, é natural que ele gere algum sentimento de frustração.
Afinal, um relacionamento, como todo projeto de vida, demanda investimentos e produz expectativas.
Ninguém casa pensando em se divorciar. Quando se dá esse passo, a expectativa é de que o relacionamento dure para sempre e, portanto, que a promessa no altar (até que a morte nos separe) se cumpra.
Quando o casal teve filhos, o peso da decisão de se divorciar se torna ainda maior. Porque, mesmo hoje prevalecendo, como regra, o regime da guarda compartilhada, o divórcio altera o modo como os filhos convivem com os pais.
E, se já é difícil lidar com a frustração das próprias expectativas, ver frustradas aquelas dos filhos é muito desafiador.
Que diferença pode fazer a atuação de um advogado experiente nesse momento?
Há muitos casais que conseguem passar pelo processo de se divorciar com afabilidade, respeito e empatia. Mas, infelizmente, há outros tantos que chegam ao divórcio depois de um dolorido processo de luto.
Às vezes, o casamento morre antes de acabar.
E isso gera raiva, ressentimento e intransigência, que dificulta muitíssimo o diálogo a respeito de questões que precisam ser resolvidas no divórcio.
O advogado, nesse contexto, é, antes de mais nada, alguém que vai intermediar o diálogo do casal, facilitando a discussão dessas questões e mediando os conflitos para que seja possível encontrar um denominador comum para o casal.
Naturalmente, quanto mais experiente é o advogado, maior a facilidade com que conduz esse diálogo e, consequentemente, melhores os resultados para todos os envolvidos.
Quando falamos de questões envolvendo direito de família, a experiência não diz respeito apenas ao conhecimento técnico: ela também envolve a vivência pessoal do profissional jurídico.
Em situações nas quais inexiste a possibilidade de chegar a um consenso, ser representado por um advogado experiente significa, em primeiro lugar, que você terá alguém com conhecimento dos seus direitos, para lutar por eles como se deve.
Por outro lado, a experiência e o conhecimento técnico também permitem que o advogado consiga resultados mais favoráveis em eventual negociação.
Aliás, quando há questões envolvendo a divisão de patrimônio complexo (por exemplo, quando há empresas envolvidas), é indispensável fazer-se representar por um advogado experiente.
Em muitos casos, a resolução dessas questões ocorre judicialmente, sendo necessário o ajuizamento de ação para que um juiz defina como ocorrerá a divisão do patrimônio, como será a guarda dos filhos e qual será a contribuição financeira de cada cônjuge para criá-los.
E se o divórcio for extrajudicial?
Alguns casais têm a impressão de que, se o divórcio for extrajudicial, o papel do advogado se resumirá a assinar a escritura de divórcio. E, se é assim, contratar um advogado com experiência é um custo desnecessário.
Esse raciocínio é equivocado.
Embora a lei exija a intervenção do advogado no divórcio extrajudicial – e, portanto, seja obrigatória a assinatura da escritura por um profissional da área jurídica – o papel dele não se resume a isso.
Tomada a decisão de se divorciar, o casal precisa entender as possibilidades e os direitos de cada um. Não se pode chegar a um arranjo adequado, sem essa orientação jurídica. E isso faz parte dos serviços que o advogado presta.
Após analisar os documentos pertinentes, à luz do regime patrimonial adotado pelo casal, o advogado poderá fornecer aos cônjuges orientação adequada, evitando, inclusive, o questionamento futuro da partilha de bens que venha a ser realizada.
Muitas vezes, cabe também ao advogado, nesses casos, dar orientações sobre a responsabilidade pelas dívidas contraídas durante o casamento.
Mesmo quando o casal consegue facilmente entrar em acordo quanto a questões práticas, o advogado especialista pode melhor orientá-los em relação ao pagamento de tributos que podem incidir na partilha dos bens.
Muitas vezes, mal orientados ou sem orientação, os cônjuges acabam pagando impostos em valores mais altos do que os efetivamente devidos.
Enfim, o procedimento extrajudicial de divórcio, embora mais rápido e menos burocrático, não significa, de maneira alguma, que é irrelevante ou necessariamente menos complexa a atuação do advogado.
Como escolher um advogado para atuar no seu divórcio?
Antes de mais nada, é claro, procure um advogado com comprovada experiência em Direito de Família.
Tenha em conta, também, que os métodos tradicionais costumam oferecer bons resultados: entre em contato com advogados que foram recomendados por outras pessoas da sua rede de relacionamentos.
Como essa é uma decisão importante, permita-se consultar mais de um profissional e contrate aquele que lhe transmitir a experiência e a confiança necessárias à representação de seus interesses.
As consultas são uma boa oportunidade de avaliar se aquele profissional de fato entende sobre o tema e tem efetiva experiência na área.
E, por fim, não ignore as questões que vão além da qualificação técnica. Procure um profissional que compartilhe dos seus valores e princípios, evitando, dessa maneira, surpresas desagradáveis no meio do caminho.
Qual o custo da contratação de um advogado experiente?
Em cada Estado no Brasil, existe uma Seção da OAB, que representa os interesses dos advogados que ali atuam.
Dentre as atribuições da OAB, em cada Estado, está a divulgação periódica (costuma ser anual), com os valores mínimos para atuação dos advogados.
Veja, aqui, por exemplo, a Tabela de Honorários da OAB/PR.
Essa é uma referência importante para precificar os honorários advocatícios. Mas tenha em mente que outros fatores poderão influenciar a proposta de honorários.
Em divórcios de maior complexidade, com filhos menores envolvidos, patrimônio mais expressivo e capilarizado e maior litigiosidade entre os cônjuges, o valor dos honorários tende a ser maior.
Por outro lado, divórcios de menor complexidade, quando existe consenso ou o casal não tem filhos ou patrimônio muito expressivo a partilhar, podem reduzir o valor dos honorários propostos.
Outros fatores, em cada caso, podem influenciar a questão.
É importante obter informações claras sobre o assunto e saber como, quando e quais valores deverão ser pagos ao advogado contratado.
Preferencialmente, para formalizar a contratação do advogado, prefira contratos escritos, com descrição pormenorizada dos serviços que serão prestados e dos valores cobrados.
Por fim, lembre sempre que o combinado não sai caro e é sempre bom escolher profissionais que se posicionam com transparência em relação à questão dos honorários, para evitar surpresas desagradáveis no meio do caminho.
